A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia abriu uma seleção para conceder até R$ 3 mil a estudantes que precisem adquirir tecnologia assistiva ou materiais acadêmicos específicos. O Auxílio Kit PcD será pago em parcela única, e as inscrições estão previstas para o período de 17 a 24 de setembro.
Podem se candidatar estudantes de graduação da UFRB matriculados no semestre 2026.2, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que sejam pessoas com deficiência física, intelectual, auditiva ou visual ou pessoas autistas. O edital não contempla estudantes que concluam o curso no próprio semestre.
O que poderá ser adquirido
O auxílio se destina a produtos, equipamentos e dispositivos de uso individual capazes de ampliar funcionalidade, autonomia, independência e participação. Também admite materiais acadêmicos específicos e recursos de instrução relacionados às necessidades apresentadas pelo estudante.
O valor não é automaticamente fixado em R$ 3 mil para todas as pessoas. Esse é o limite máximo. A quantia deverá considerar o material solicitado, o plano de compra e os orçamentos apresentados. Depois da aquisição, o estudante contemplado terá de prestar contas e devolver eventual saldo não utilizado.
Essa estrutura é importante porque tecnologia assistiva não se resume a um tipo de equipamento. Conforme a barreira vivenciada, ela pode envolver recursos de comunicação, mobilidade, acesso ao computador, leitura, escrita, posicionamento, audição ou organização das atividades acadêmicas.
Quem pode se inscrever
Além da matrícula e da condição de deficiência ou autismo, a seleção examinará a realidade socioeconômica. O edital considera renda familiar por pessoa, situação de trabalho do principal responsável pela renda, recebimento do Benefício de Prestação Continuada e condições de moradia, entre outros elementos.
Os critérios de desempate incluem menor renda por pessoa e existência, no grupo familiar, de outra pessoa com deficiência ou doença crônica. A universidade poderá convocar o candidato para entrevista on-line durante a análise.
A inscrição exige o envio completo da documentação, do projeto de aquisição e do orçamento dos equipamentos ou materiais pretendidos. Declarações e termos devem ser assinados eletronicamente. O candidato que ingressou pela ampla concorrência também deverá apresentar documentação comprobatória da deficiência ou do autismo nos termos estabelecidos pelo edital.
Concessão não é automática
A publicação do edital não garante o pagamento a todas as pessoas inscritas. A concessão depende de homologação documental, avaliação socioeconômica, adequação do pedido às modalidades previstas e disponibilidade de recursos.
O cronograma prevê divulgação das inscrições a partir de 2 de outubro, resultado parcial a partir de 13 de outubro e resultado final a partir de 21 de outubro. Algumas etapas admitem correção de documentos e apresentação de recurso, de acordo com os prazos do edital.
Os recursos vêm do Programa Nacional de Assistência Estudantil. Ao direcionar parte dessa política para a aquisição individualizada de tecnologia assistiva, a medida reconhece que a permanência na universidade depende também da remoção de barreiras concretas — e não apenas da existência formal de uma vaga.
Como obter orientação
A UFRB orienta que o estudante consulte o edital e a lista de modalidades antes de definir o pedido. Dúvidas podem ser encaminhadas ao Núcleo de Políticas de Inclusão pelo e-mail nupi@prograd.ufrb.edu.br ou por mensagem e vídeo em Libras no WhatsApp informado pela universidade: (75) 99969-6146.
Como a inscrição terá duração curta, a preparação antecipada de laudos, comprovantes de renda, plano de compra e orçamentos pode evitar que a solicitação seja recusada por documentação incompleta.
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