Natal abre nesta terça-feira, 17 de novembro, às 8h, o pedido antecipado de vagas para novos estudantes com deficiência, autismo ou altas habilidades/superdotação. A etapa vale para o ano letivo de 2027 na rede municipal: da creche ao 9º ano, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Não é um calendário para toda a rede estadual.

Como pedir vaga

O responsável legal ou o próprio estudante, se maior de idade, deve registrar o pedido no Portal de Matrícula Natal até 30 de novembro. Dá para indicar até três unidades, levando em conta os turnos disponíveis. O pedido é eletrônico, mas quem não tem internet pode buscar auxílio em qualquer uma das 147 escolas municipais.

Resultado e confirmação são etapas diferentes

A lista sai no mesmo portal em 2 de dezembro, a partir das 10h. Se a vaga for concedida, é preciso comparecer à escola indicada entre 2 e 4 de dezembro para concluir a matrícula. Sem comparecimento nesse período, a vaga volta a ficar disponível. Vale anotar as duas datas: fazer o pedido, por si só, não garante a matrícula.

O que levar se a vaga for concedida

O comunicado municipal lista documentos pessoais, de residência, de vacinação e de escolaridade, além dos que se aplicam a situações específicas. A lista prevê, nesta etapa antecipada, a apresentação de documentação da condição informada. Se a avaliação ainda estiver em andamento, a secretaria admite declaração, relatório ou parecer de médico ou outro profissional da área. Para quem vem de outra escola, a declaração escolar tem validade de 30 dias.

O procedimento municipal de pedido antecipado é uma questão diferente de como a escola identifica altas habilidades ou organiza apoio pedagógico. Veja também as diretrizes do MEC para identificação de altas habilidades e a consulta do IFTM sobre apoio pedagógico.