As Ilhas Baleares, na Espanha, terão € 392.390 para apoiar a inclusão escolar e a atenção precoce de estudantes autistas. O governo regional informou nesta segunda-feira, 16 de novembro, que o Conselho Territorial de Serviços Sociais aprovou a distribuição de € 7.757.183 entre os territórios. Esse é o valor da distribuição anunciada; em setembro, o governo espanhol havia autorizado um crédito extraordinário de € 8 milhões para o programa.

Como o dinheiro foi distribuído

O número de estudantes com necessidades educacionais associadas ao autismo teve peso de 70% no cálculo. Outros 20% consideraram estudantes com transtornos graves de conduta, comunicação ou linguagem, e 10% corresponderam à dispersão geográfica e à insularidade. Esses percentuais explicam a divisão entre territórios, não a fatia que cada ação receberá nas escolas.

O que pode mudar na escola

O programa prevê reforço de equipes, formação de professores e ações de identificação e atenção precoces. Entre as adaptações estão apoios visuais, espaços de regulação sensorial e emocional e acompanhamento da transição entre etapas, inclusive para a formação profissional. O anúncio regional não identifica quais escolas receberão os recursos, quanto caberá a cada medida ou quando o dinheiro será repassado.

Para redes de ensino brasileiras, o caso oferece uma referência de como ligar o financiamento a apoios concretos. No Brasil, o projeto em tramitação no Senado sobre espaços de autorregulação é uma discussão distinta e ainda não se tornou lei. O plano de Southend-on-Sea, na Inglaterra, oferece outra referência para acompanhar a qualidade dos apoios e das transições escolares.