As redes estadual e municipais de Pernambuco registraram forte expansão das matrículas de estudantes que integram o público da educação especial. Entre 2015 e 2025, o total passou de 28.980 para 99.650, crescimento de 244%, segundo painel divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado.
O aumento ocorreu principalmente nas redes municipais, responsáveis por 79% dessas matrículas. O autismo representa atualmente 58% dos registros de condição informados ao Censo Escolar no estado e, em 2024, ultrapassou a deficiência intelectual como categoria mais frequente. Como um mesmo estudante pode estar associado a mais de uma categoria, os percentuais não devem ser somados como grupos independentes.
A matrícula cresceu mais que a estrutura
A expansão das matrículas não foi acompanhada no mesmo ritmo pela estrutura escolar. Apenas 38% das salas foram classificadas como acessíveis e 18% das escolas não apresentaram nenhum recurso de acessibilidade. Das 5.840 unidades consideradas, somente 20 declararam possuir elevador.
O Atendimento Educacional Especializado continua distante da cobertura universal: alcança 56% do público na rede estadual e 54% nas redes municipais. Salas de recursos multifuncionais estão presentes em 51% das escolas estaduais e em 34% das municipais. Apenas 30% das unidades dispõem de materiais pedagógicos especializados.
Inclusão exige permanência e aprendizagem
Os indicadores reforçam uma distinção essencial: acesso à matrícula não equivale, por si só, à inclusão. O direito à educação compreende permanência, aprendizagem, participação, acessibilidade, apoios e adaptações adequadas às barreiras enfrentadas por cada estudante.
O TCE-PE informou que iniciou auditoria operacional na Secretaria Estadual de Educação. Os dados poderão apoiar a identificação de lacunas e o acompanhamento das providências adotadas, mas ainda será necessário examinar os resultados da fiscalização e as respostas apresentadas pelos gestores.