Reduzir a espera no SUS e ampliar o apoio às famílias de crianças autistas são compromissos presentes no debate presidencial. Nas entrevistas à Globo, em 15 e 16 de outubro, Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) apresentaram caminhos para a saúde. A propaganda eleitoral e o plano de Flávio acrescentam uma proposta específica para o autismo: centros de referência. As iniciativas têm alcances diferentes e precisam ser examinadas tanto pelo atendimento inicial quanto pela continuidade do cuidado.

Lula aposta na ampliação da oferta

Lula reconheceu a persistência da demora no atendimento e citou a ampliação de profissionais, unidades móveis para exames e convênios com hospitais particulares e Santas Casas. Na estratégia apresentada, a capacidade da rede pública seria complementada por serviços de outras instituições, inclusive mediante mecanismos relacionados a dívidas com o poder público. [1][7]

Há uma política em execução relacionada a esse caminho. O Ministério da Saúde informa que o Agora Tem Especialistas permite que instituições privadas e filantrópicas ofereçam atendimentos gratuitos a usuários do SUS e recebam créditos utilizáveis no abatimento de tributos federais. Assim, parte do que foi mencionado corresponde à expansão de instrumentos existentes. [3]

Para avaliar o resultado dessa estratégia, interessa acompanhar o percurso completo do paciente. Uma oferta adicional de exames pode resolver uma etapa importante; o atendimento precisa também assegurar a avaliação do resultado, o encaminhamento e a continuidade do tratamento indicado.

Fala de 2023 gerou crítica de Mion e retratação de Lula

O histórico da comunicação pública de Lula também inclui um episódio que gerou críticas de representantes da inclusão. Em 18 de abril de 2023, durante reunião sobre prevenção da violência nas escolas, o presidente empregou a expressão “problema de desequilíbrio de parafuso” ao tratar do que chamou de “deficiência mental”. Marcos Mion criticou publicamente a declaração naqueles dias, classificando-a como capacitista e contestando a associação entre deficiência e violência. Trata-se de um episódio de 2023, anterior às entrevistas e à campanha eleitoral de 2026. [10][11]

Em 22 de abril de 2023, Lula pediu desculpas e se retratou com as pessoas com deficiência intelectual, com questões relacionadas à saúde mental e com os demais atingidos. Afirmou que não se deveria associar violência a essas condições e que estava disposto a ouvir e aprender. A retratação integra o contexto do episódio e deve acompanhar seu registro. [12]

Para o Singulare, o episódio evidencia a importância de autoridades empregarem linguagem respeitosa e precisa ao tratar da deficiência e da saúde mental. O registro da fala, da crítica e da retratação permite avaliar essa dimensão da atuação pública junto das propostas atuais de atendimento e inclusão.

Flávio anuncia a Rede TEA Brasil na propaganda eleitoral

Na propaganda de televisão de 13 de outubro, a campanha de Flávio apresentou a Rede TEA Brasil, uma proposta de rede nacional de centros de referência para crianças com transtorno do espectro autista (TEA). A iniciativa foi divulgada como uma forma de ampliar o apoio e a inclusão das crianças e melhorar a qualidade de vida das famílias. Esse compromisso foi anunciado no horário eleitoral, além dos temas abordados na entrevista à Globo. [8]

O plano de governo disponibilizado pelo TSE também prevê a implantação de Centros de Referência em Transtorno do Espectro Autista. A medida aparece na página 39, no capítulo sobre cuidado, direitos e inclusão de pessoas com deficiência e doenças raras. No mesmo trecho, o documento menciona diagnóstico precoce e apoio a crianças com TDAH. [9]

Há, portanto, uma proposta direcionada ao autismo que precisa ser considerada na avaliação da candidatura. Seu resultado dependerá da estrutura de atendimento e da articulação com os serviços existentes. Para acompanhar a implantação, será importante conhecer a distribuição territorial dos centros, os profissionais, o financiamento e as regras de acesso, além da continuidade da assistência ao longo da vida. Esses são critérios de avaliação, não características já confirmadas para a rede anunciada.

Flávio enfatiza gestão e integração digital

Flávio afirmou que pretende ampliar a telemedicina, integrar informações por meio de um prontuário eletrônico único e incorporar ao SUS práticas de gestão associadas ao Hospital Albert Einstein. Também afirmou que daria autonomia ao ministro da Saúde para decisões necessárias em uma emergência sanitária. [2]

A integração digital precisa ser contextualizada: o país já possui a Rede Nacional de Dados em Saúde, a RNDS. Segundo o Ministério da Saúde, ela conecta sistemas e permite o compartilhamento padronizado de informações, com acesso profissional e consulta pelo cidadão no Meu SUS Digital. A existência dessa infraestrutura não significa que todos os registros estejam disponíveis em qualquer atendimento. A avaliação de uma proposta de expansão depende de quais instituições serão conectadas e de como a informação chegará aos profissionais. [4]

Nesse cenário, a pergunta prática é qual melhoria será entregue em relação ao sistema existente. Para uma família, o benefício potencial é conseguir apresentar seu histórico sem refazer, a cada consulta, todo o caminho de documentos e encaminhamentos. Isso exige registros atualizados, acesso autorizado e proteção dos dados.

O orçamento e o atendimento precisam ser avaliados juntos

Na abertura da entrevista, Flávio comprometeu-se a preservar os pisos constitucionais de saúde e educação. [5] Manter uma regra mínima de financiamento, entretanto, não define por si só quantas consultas, equipes e vagas serão acrescentadas. Também no caso da ampliação de oferta defendida por Lula, o resultado dependerá de financiamento, capacidade de atendimento e execução local.

A participação de prestadores privados no SUS já é admitida pela Lei nº 8.080/1990 quando a disponibilidade pública é insuficiente. A contratação deve observar as normas de direito público, e os serviços se submetem às regras do sistema. Portanto, a análise precisa alcançar os contratos, a qualidade e a continuidade da assistência oferecida ao usuário. [6]

O que importa para as famílias neurodivergentes

É necessário distinguir a proposta de centros de referência em TEA das medidas gerais para o SUS. A primeira tem um público explicitamente identificado; as demais podem alcançar pessoas com diferentes condições. A menção ao autismo não permite, por si só, estender o alcance desses centros a todas as neurodivergências. O desenho e os serviços de cada política precisam ser conhecidos.

Um acompanhamento útil pode observar quatro resultados: o tempo até a primeira avaliação; o intervalo até o início do atendimento indicado; a regularidade do acompanhamento; e a capacidade de articulação entre saúde, educação e assistência social. São critérios de análise do Singulare, e não compromissos específicos atribuídos aos candidatos.

Imagine uma criança que consegue a primeira consulta, mas cuja família precisa recomeçar a busca para cada profissional da equipe. O número de atendimentos iniciais, isoladamente, não descreve se houve cuidado contínuo. Da mesma forma, um prontuário integrado pode organizar informações, mas não cria, sozinho, uma vaga.

Para o próximo governo, transformar essas propostas em benefício perceptível significa permitir que a família encontre uma porta de entrada, compreenda o percurso e consiga seguir o atendimento necessário. É por esse resultado que a ampliação da oferta defendida por Lula, a Rede TEA Brasil anunciada por Flávio e as medidas de gestão e tecnologia poderão ser acompanhadas.

Fontes e documentos verificados