Reconhecer uma situação de vulnerabilidade, acolher a família e encaminhar a criança ao serviço adequado são tarefas diferentes de fazer um diagnóstico. Essa distinção orienta o novo Autismo e Proteção de Direitos: Um Guia para Conselheiros Tutelares, cujo lançamento foi divulgado pelo TJDFT em 8 de outubro.
Produzido pela Justiça da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com participação da área de editoração do tribunal, o material oferece referências para o trabalho da rede de proteção. A divulgação ocorreu junto de uma capacitação sobre autismo e garantia de direitos.
Acolher antes de atribuir culpa
O guia chama a atenção para a sobrecarga dos cuidadores e para a necessidade de suporte psicossocial. Recomenda uma abordagem que considere o contexto familiar, evitando interpretações simplistas de negligência.
Outro ponto é a compreensão das crises de desregulação. O documento explica que situações de sobrecarga sensorial ou emocional exigem atenção ao contexto e às necessidades da criança. Interpretar toda reação intensa como desobediência pode dificultar o acolhimento.
Da identificação do problema ao encaminhamento
A publicação trata de sinais de alerta, risco de violência e acesso à rede. A função protetiva exige reconhecer quando há necessidade de atenção especializada, sem transferir ao conselheiro a tarefa clínica de diagnosticar autismo.
Para as famílias, uma forma útil de preparar o atendimento é organizar um relato das dificuldades, dos serviços já procurados e das respostas recebidas. Esse registro pode ajudar a equipe a compreender a sequência dos fatos e identificar o encaminhamento necessário. Não é preciso transformar a conversa em uma avaliação clínica: a questão é explicar qual proteção ou apoio está faltando.
Onde consultar
O guia completo está disponível gratuitamente em PDF. Embora produzido no DF, pode contribuir para a formação de profissionais de outras localidades; os encaminhamentos devem considerar a organização dos serviços de cada território.
Veja também como funciona o atendimento psicológico para mães e cuidadoras no SUS e a discussão sobre acesso a terapias e articulação com a escola.