A Câmara de Barueri, em São Paulo, aprovou em 22 de setembro o PL 56/2026, que propõe atendimento odontológico adaptado a pessoas neurodivergentes e com deficiência na rede pública municipal. A notícia oficial foi divulgada no dia 23.
A proposta contempla autismo, TDAH e outras condições que exijam cuidados diferenciados. A estrutura e a abordagem devem considerar características sensoriais, cognitivas, comportamentais e de comunicação, com orientação e treinamento dos profissionais.
O que pode mudar no consultório
Ruído, iluminação, cheiros e contato físico podem dificultar o atendimento. A proposta desloca a atenção para as necessidades individuais e para a preparação da equipe, em vez de pressupor que todos os pacientes tolerem o mesmo ambiente.
Aprovação ainda não é implantação
A votação foi confirmada no sistema legislativo. Não foi confirmada sanção ou publicação da lei nesta conferência. A medida tem alcance municipal; não cria obrigação nacional nem permite afirmar que o protocolo já esteja funcionando.